“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo. […]
“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…” Por Lenio Luiz Streck e Eduardo
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? – por Lênio Streck Read More »
Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4
8 Parábolas de Jesus aplicadas à Justiça… Read More »
Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em
ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA” Read More »
Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento… A Lei
ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD Read More »
Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo FELIPE HERDEM LIMA Mestre em Direito
A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
Diretrizes para um Judiciário mais eficaz – por Paulo Velten, des. corregedor do TJ-MA Read More »
Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome
Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória – por Verônica de Camargo Golfetto Read More »
Um dilema que precisa ser resolvido ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES Um dos grandes desafios do Poder Judiciário é fazer valer princípios que devem nortear os julgamentos e todos aqueles que
Normas regulatórias e segurança jurídica, por Alexandre Fernandes Read More »
Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças.
A defesa dos valores ocidentais – por Adriano Moreira Read More »