O autoritarismo está de volta. Em particular o “modelo da China”, que tem a pretensão de se considerar um exemplo superior para o mundo e tenta derrubar o nosso liberalismo. […]
China: Uma ameaça para as democracias ocidentais, por Teresa Roque Read More »
Longe de acelerar a globalização, a crise de saúde está a alimentar a subida do protecionismo que já vem de trás, liderado pelos Estados Unidos. Inês Domingos A pandemia trouxe,
O retrocesso da globalização , por Inês Domingos. Read More »
Ministro da Economia defende reformas estruturantes no país para estimular investimentos e criar uma classe média empreendedora … para ele, falta concorrência em quase todos os setores da atividade econômica…
Guedes* critica alta concentração e quase monopólio dos 6 maiores bancos… Read More »
Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte), Sescoop (cooperativas), e Senar (rural) querem derrubar a MP 932/2020 que por três meses reduziu pela metade a
Empresas do sistema S não querem dar sua cota de contribuição… Read More »
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles cognoscíveis pelo Poder Judiciário, que deve contrastá-los com
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer Read More »
“Não há dúvidas de que todo e qualquer ato do Executivo está sujeito ao controle judicial. O problema é saber a medida e forma desse controle judicial, para que o
Constitucionalistas “espalha–rodas”*: o caso Ramagem – por Lenio Streck e Pedro Serrano Read More »
DO OBSERVATÓRIO CECGP: “Decisões monocráticas são excrescências jurídicas quando interferem em outra órbita de poder sobre temas políticos…” O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio enviou, nesta segunda-feira
OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Read More »
O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho Read More »
Mercados são um tipo de ecossistema que é complexo, adaptável, e sujeito as mesmas forças evolucionárias da natureza… “Se queremos ser sérios sobre a criação de riqueza, nosso foco não
A Economia de Complexidade nos Mostra Por Que A Economia Laissez-Faire Sempre Falha… Read More »