Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escrevia que Portugal, se quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico, teria […]
O apagão mediático português no Brasil, por Carlos Fino Read More »
Depois de empossado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o novo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, deu posse
Des Paulo Velten é o novo Corregedor-Geral: confiança na Justiça! Read More »
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos Read More »
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Read More »
“…o lucro líquido apenas dos 4 maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) foi de R$ 81,5 bilhões em 2019 ante R$ 69,1 bilhões em 2018,
Artigo | A hora dos bancos se coçarem, por Adriano Sarney Read More »
No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »
“O delito em questão, se efetiva ou consuma, com a violação ou desobediência ao ato administrativo, o dolo é genérico, consistente na vontade livre e consciente de infringir a determinação
Com o Plano Marshall, os países da Europa ocidental conseguiram os recursos necessários para sua recuperação econômica. Frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia do coronavírus, a Organização para a Cooperação e o
Europa volta a cogitar um novo “Plano Marshall”… Read More »
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Read More »