64: O Olhar do Maranhão…
“Triunfando nas eleições de 1965, Sarney, como delegado do Poder central, deflagrou o processo de modernização capitalista conservadora do Estado, tal como Castelo Branco no plano federal: executou as obras …
SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje …
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Os princípios republicanos e a modernização social do Brasil – por Sergio Tamer
” Enfim, prevalece aqui a lição do cientista político Robert Dahal para quem a democracia, para que exista plenamente, tem que ir de mãos dadas com vários companheiros de viagem, …
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O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento …
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A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito
Alexandre José Trovão Brito é advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Maranhão. A …
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STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy
“Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.” Anna Graziella Santana Neiva Costa[1] …
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Prefeito só pode ser condenado por crime de responsabilidade quando há dolo – diz TRF da 3ª R.
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta …
Desafios do Judiciário
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões. João Batista Ericeira é sócio majoritário de …
Devo, pago quando livre estiver…
Recentemente, decidiu o STJ que deixar de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por operações próprias é crime, mesmo que o imposto tenha sido corretamente escriturado …
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro …