Congresso Internacional “Democracia e Justiça – Common Law versus Civil Law” dia 17 de maio na Universidade Portucalense
Parceria e participação especial do CECGP
🕛 24 de novembro de 2024
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira
“O regime democrático ou sociedades abertas, como denominava Karl Popper, tem inimigos poderosos: a ignorância, a falta de educação, e o crescimento da burocracia, impedindo que o Estado cumpra as
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível…
“É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível… Read More »
O STF deve ter mais zelo pela Constituição: o caso do inquérito 4.781 – Por Alexandre José Trovão Brito
“O controle das decisões judiciais, certamente, servirá para o combate do ativismo e da discricionariedade judicial, reforçando, desse modo a autonomia que o Direito tem que ter e como via
Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira Read More »
Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
As questões literárias entrelaçadas às políticas e jurídicas serão examinadas na Mesa de Debates do próximo dia 12 envolvendo a Literatura, a Democracia, o Direito e o Estado de Exceção
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos…
“Foi a união das forças anti-capitalistas da esquerda e da direita, a fusão do socialismo radical e do socialismo conservador que destruiu na Alemanha tudo o que ali havia de
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos… Read More »
64: O Olhar do Maranhão…
“Triunfando nas eleições de 1965, Sarney, como delegado do Poder central, deflagrou o processo de modernização capitalista conservadora do Estado, tal como Castelo Branco no plano federal: executou as obras
64: O Olhar do Maranhão… Read More »