MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa […]
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09 Read More »
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck Read More »
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas
Cátedra Gonçalves Dias João Batista Ericeira O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem
OAB e Democracia, por João Batista Ericeira Read More »
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o
Licitações – entraves na gestão pública Publicado por Marcos Antonio da Silva Tenho acompanhado muitas Licitações Públicas nesses últimos 20 anos, atualmente tenho participado mais de Pregões Eletrônicos e às
Exigência de reconhecimento de firma é legal? Read More »
De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como separação,
Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre Read More »
“…reafirmar a autoridade do Direito brasileiro é essencial para a própria ideia de democracia. Diante das crises política, jurídica, educacional e, acima de todas, institucional, o respeito pelo ordenamento jurídico
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras
SARAMAGO, PESSOA E A MODERNA LITERATURA PORTUGUESA, dia 2 de agosto na SVT FACULDADE Read More »