Com o devido respeito que a Corte merece, é bizarro discutir se uma cautelar, cujo mérito foi derrotado, cai ou não cai. Por qual a razão, motivo ou circunstância a […]
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles
AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE PODER, por Sergio Tamer Read More »
Brasil tem 2.796 obras paradas, sendo 447 na área de saneamento. Comitê coordenado pelo CNJ vai identificar a razão de processos relacionados a obras paradas estarem paralisados, estabelecer prazos e
Obras paradas por decisão judicial trazem mais prejuízos ao interesse público: CNJ Read More »
Mais de três anos depois de ser paralisado, o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal poderá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O
MACONHA: MORAES QUER VOTAR AGORA, TOFFOLI PREFERE DEIXAR O FUMO PARA O CONGRESSO Read More »
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais
Por Otávio Mei de Pinho Bellarde Enquanto não outorgada e registrada a escritura pública de compra e venda do imóvel, quem pode ser cobrado pelas despesas condominiais? Até quando
Início da Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP 18h do dia 23 de novembro: Das 8h às 18h do dia 24.11 Das 8h às 12h do dia 25.11 Profª Dra. Edith
“Tanto o liberalismo como o constitucionalismo possuem alguns pontos em comum, e caminharam juntos a partir do final do século XVIII. O liberalismo representou uma reação burguesa ao Estado absolutista, onde
Constitucionalização à brasileira Read More »
A professora doutora Mónica Martinez Campos ministrou nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no CECGP, o seminário “Contratos Civis” para a Turma 5 do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas.
PROFESSORA DA PORTUCALENSE MINISTRA SEMINÁRIO DO MESTRADO NO CECGP: Turma 5 Read More »
Modalidades de curta duração complementam conhecimentos que não são aprofundados na faculdade Além das tradicionais matérias e aulas cursos de Direito, os futuros advogados também encontram uma série de
Cursos de extensão ensinam de psicologia judiciária a programação para advogados Read More »