“Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos […]
V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA Read More »
“A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele
“O novo primeiro-ministro britânico enquadra-se no perfil populista, histriônico, caricato, considerado o “Donald Trump da Inglaterra”, consegue tirar o inglês do sério…” João Batista Ericeira é sócio majoritário de João
A Ascensão de Boris Johnson, por João Batista Ericeira Read More »
“A complexidade do mundo moderno e a competitividade dos mercados determinam que para “estar no páreo” o empreendedor precisa compreender muito bem o ambiente em que atua, dominar a regulamentação
“Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão, produção, valoração e decisão….” Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da
“É nesses momentos de pulsões autoritárias e instintos punitivistas que a legalidade deve entrar em cena e se apresentar como a protagonista da democracia. O cumprimento fiel da lei, a
O Direito Penal em tempos de crise democrática, por Alexandre José Trovão Brito Read More »
O Defensor Público do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e a advogada Márcia Cavalcante, presidente da OAB-Imperatriz, defenderão nos dias 10 e 15 de julho, respectivamente, suas dissertações de
Defesa de Mestrado na Portucalense: Aldy Filho e Márcia Cavalcante Read More »
O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos Read More »
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Read More »
Durante evento no Instituto dos Advogados Brasileiros, o professor de Direito Constitucional Lenio Streck defendeu que “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e
RESISTÊNCIA CONSTITUCIONAL CONTRA CONLUIO DE JUÍZES E PROMOTORES… Read More »