Artigos Sergio Tamer
Área específica dos artigos Sergio Tamer
184 publicações
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final).
Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e…
SEGURANÇA PÚBLICA: tornar efetivos os direitos sociais para reduzir a violência urbana
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII)
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o…
Presidencialismo monárquico: em busca do “homem providencial”… (XI)
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista das décadas vinte e trinta do século 20, ao fazer um estudo do Brasil…
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então
“Vista do mar, a cidade/ parece humilde presépio/ levantado por mãos puras/ e em sua simplicidade/ esconde glórias passadas/ sonha grandezas futuras.”
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
“Todos estamos no meio da mais profunda e acelerada revolução desde a invenção do machado de pedra. Por esse motivo, a capacidade de se adaptar às violentas mudanças técnico-políticas tornou-se…
As Forças Armadas como fator político (parte X)
“Os golpes de 1958 a 1961 nada tiveram de excepcional. Dos 51 estados que existiam antes de e até 1917, todos, salvo 19, experimentaram golpes dessa natureza desde 1917, enquanto…
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX)
“… a força armada intervém abertamente nos negócios públicos, torna-se o árbitro das situações, dirige a engrenagem social e suas rodas capitais… (…) A intervenção da força armada na política…
Los derechos sociales y su eficacia para una resocialización espontánea
“Sergio TAMER asume y mantiene que las acciones de resocialización como “tratamiento penal” violan la esfera de la dignidad personal y por ello la “resocialización debe ser espontánea”, en el…
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua […]
De 1964 à posse de Tancredo e Sarney em 1985: “o sistema” passou a governar o país…(VIII)
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as […]
O retorno de Vargas, a consagração do populismo (1945-1964) e a queda de Jango (VII)
O período populista, de 1945 a 1964.