Área específica dos artigos Sérgio Tamer
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor Tamer[1] RESUMO O presente paper compõe pesquisa do pós-doutoramento em Direito junto […]
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Em obra que se tornou clássica no gênero, ERNEST HAMBLOCH [1], cônsul inglês, jornalista e brasilianista das décadas vinte e trinta do século 20, ao fazer um estudo do
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e meia vividas intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer Read More »
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação jurídica de consumo, na busca do reequilíbrio do negócio jurídico,
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer Read More »
“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e jamais em sair da sua própria esfera de ação, para impor a sua
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica)- agosto a
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as