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Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor, […]
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado, por Eduardo Appio Read More »
Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz? RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »
Constituição de 1988 nos artigos 127, 128 e 129 criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais: o MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos três
O Ministério Político, sem controle externo e sem limites… Read More »
“Essa mesma racionalidade exige que Judiciário e Ministério Público obedeçam a suas funções constitucionais e não pratiquem atos com o objetivo de melhor pontuar no jogo político.” Por Ney Bello
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade
A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Introdução Não faz muito, publiquei artigo com as minhas primeiras impressões acerca
“Procurei e não encontrei nada disso no CPC. Só se sabe que alguém perdeu um direito com base no livre convencimento que, “taxativamente”, não está previsto em lei. Isso acontece
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento… Onde está escrito?!… Read More »
“Democratas estão felizes com o novo diploma legislativo. Os autoritários e corporativistas, nem tanto…” Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer Read More »
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o