“Não há democracia, sem povo, sem conflito, e sem a voz das ruas. Convém que a Democracia brasileira, instalada pelo Constituição de 1988, conviva com as manifestações da sociedade, e […]
A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira Read More »
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os
Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais,
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os
“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’ Read More »
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Read More »
“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.” Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência? Read More »
“O regime democrático ou sociedades abertas, como denominava Karl Popper, tem inimigos poderosos: a ignorância, a falta de educação, e o crescimento da burocracia, impedindo que o Estado cumpra as
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira Read More »
“É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível… Read More »
Alexandre José Trovão Brito é advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Maranhão. A
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Read More »