Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os …
Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais, …
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os …
“Isso não se coaduna, na minha ótica, porque não há crime sem lei que o defina.” Em São Paulo para uma palestra na Uninove, Marco Aurélio Mello comentou o julgamento …
Marco Aurélio: criar tipo penal por decisão judicial é ‘perigosíssimo’ Leia mais »
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na …
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Leia mais »
“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.” Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi …
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência? Leia mais »
“O regime democrático ou sociedades abertas, como denominava Karl Popper, tem inimigos poderosos: a ignorância, a falta de educação, e o crescimento da burocracia, impedindo que o Estado cumpra as …
A Crise das Democracias, por João Batista Ericeira Leia mais »
“É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando …
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível… Leia mais »
Alexandre José Trovão Brito é advogado. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seccional Maranhão. A …
A reabilitação como instrumento ressocializador do condenado – por Alexandre Brito Leia mais »
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta …