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Sob a presidência do professor e advogado Sergio Tamer, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP comemorou dia 28 de outubro os 10 anos de sua […]
Anterior Próximo FONTE: OAB MARANHÃO/REPRODUÇÃO – www.oabma.org.br A OAB Maranhão, por meio de sua diretoria e de representantes do Conselho Seccional, Federal e das Comissões, prestigiou a solenidade de comemoração
ADVOCACIA É HOMENAGEADA NA CELEBRAÇÃO DOS 209 ANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Read More »
Por Ramiro Wahrhaftig, Vinicius Nagem e Júlio Cezar Bittencourt Silva* Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná do Projeto de Lei n.º 662/2020, de autoria do
Inovação: o novo marco legal no Paraná Read More »
Na pessoa da mestranda Conceição Andrade, o CECGP parabeniza a todos os integrantes da 7° Turma por ocasião do encerramento da primeira fase do
Turma 7 do mestrado encerra primeira fase Read More »
A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma
A briga das canetas, por José Sarney Read More »
Paulo Cesar Pereira de Assunção João Eudes Bezerra Filho “É possível utilizar um caso de sucesso para se construir um modelo padrão com respeito às previsões das receitas públicas de
COORDENAÇÃO CLARA BRITO Mestranda em Direito Público pela Universidade Portucalense; Especialista em Direito Público pela UNISEB; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP; Especialista em Direito Previdenciário
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL Read More »
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
REVISTA JURIS FOI LANÇADA EM SÃO LUÍS COM GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO JURÍDICO E ACADÊMICO. 2014-2020 A mesa de abertura da solenidade de lançamento da Revista Juris, no auditório da
6 Anos do lançamento da Revista JURIS Read More »
“No pronunciamento em que rompeu com o Presidente Bolsonaro, seu antigo aliado, o Governador de Goiás citou uma passagem de Barack Obama: “Na vida e na política, a ignorância não