“Domínio do fato”, teoria desenvolvida por Claus Roxin: Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil
“Domínio do fato”: Juristas criticam importação cega de doutrinas alemãs para o Brasil …
Revista JURIS
ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS, por Sergio Tamer
ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, como garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima …
PROGRAMAÇÃO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS – AMLJ E DA ESA-OAB, ALUSIVA AOS 69 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a Escola Superior da Advocacia ESA-OAB-MA, com o apoio da AMAd – Associação Maranhense de Advogados e do CECGP – …
Turma iniciada em dezembro/2017: Seminário “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos.
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP/FAP/UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos dá início a nova turma. Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências …
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP- UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS é Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e …
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12 Leia mais »
Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis? – por Lenio Streck
Enunciado cancela enunciado; uma "jurisdição enunciativa"? Quo vadis? Por Lenio Luiz Streck A coluna poderia se chamar O enunciado "paciente zero" e o antivírus para a febre de enunciados, até …
Enunciado cancela enunciado; uma “jurisdição enunciativa”? Quo vadis? – por Lenio Streck Leia mais »
Professor Marcelo Carvalho irá ministrar o Seminário “O Controle Jurisdicional da Administração Pública” para o convênio CECGP – ATC – PORTUCALENSE
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP- ATC – UPT ministrado pelo Professor MSc Marcelo Carvalho. Marcelo Carvalho é Mestre em Direito pela UFSC e doutorando em Direito …
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12
Seminário "O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" /CECGP- UPT ministrado pela Professora Doutora Edith Ramos. Foi realizado com êxito o primeiro seminário da Especialização em Ciências Jurídico Políticas …
SEMINÁRIO “O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” /CECGP- UPT de 1º a 3.12 Leia mais »
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista.
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista. POR LENIO STRECK, jurista e professor. Sei que entrevistas podem falsear o …
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista. Leia mais »
Temer coloca reticências à proposta de juristas de São Paulo para uma nova assembleia constituinte, exclusiva para as reformas política e tributária no Brasil.
Temer coloca reticências à proposta de juristas de São Paulo para uma nova assembleia constituinte, exclusiva para as reformas política e tributária no Brasil. O presidente Michel Temer …