“Duas questões concretas e históricas, a meu ver, estão por trás de tudo: o regime escravista, que existiu inclusive entre nós por questões econômicas circunstanciais e demorou muito até ser […]
A REVANCHE – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem
“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema
A pureza do direito kelseniana – por Lenio Luiz Streck Read More »
A escalada da violência é o que mais a mídia brasileira alardeia e, o que mais eleva o nível de audiência e a venda de jornais escritos, em geral a
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e
“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a maneira como vivemos é tão diferente daquela que deveríamos viver que quem despreza
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final). Read More »
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor Tamer[1] RESUMO O presente paper compõe pesquisa do pós-doutoramento em Direito junto
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO “O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso” Por Paulo Tamer*
DIREITO É BOM SENSO, por Paulo Tamer Read More »
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer Read More »
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do