Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para …
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego …
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua …
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Leia mais »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do …
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Leia mais »
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as …
A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper… MARIANA RIBAS No dia 6 de agosto, o presidente dos Estados Unidos, …
O PL das Fake News e os limites da liberdade de expressão… Leia mais »
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto… ANA POMPEU* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (6/8), …
Incidência do teto constitucional abrange todos os benefícios: STF Leia mais »
O Brasil perdeu 8,9 milhões de empregos no segundo trimestre do ano, em meio à pandemia do coronavírus. A maior parte dos trabalhadores eram profissionais informais, e 2,9 milhões tinham carteira …
Quase 9 milhões de empregos perdidos em 90 dias… Leia mais »
“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências …
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta …
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados… Leia mais »