“ Muitos imaginaram repúblicas e monarquias jamais vistas, e que nunca existiram na realidade; de fato, a maneira como vivemos é tão diferente daquela que deveríamos viver que quem despreza […]
O predomínio do Executivo e o impacto nas liberdades individuais (XIII – final). Read More »
A importância de tornar efetivos os direitos sociais para reduzir os índices de violência urbana no Brasil Sergio Victor Tamer[1] RESUMO O presente paper compõe pesquisa do pós-doutoramento em Direito junto
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO “O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso” Por Paulo Tamer*
DIREITO É BOM SENSO, por Paulo Tamer Read More »
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer Read More »
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do
José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização Quando analiso a atual crise económica e de
A pandemia, a globalização e a Europa – por Durão Barroso Read More »
Há dezoito anos a Associação Nacional de Jornais-ANJ, realizava Seminário para debater as controvérsias entre o Direito à Informação e os direitos à imagem, à honra e à privacidade.
No País dos Grampos (2) – por João Batista Ericeira Read More »
O Crime e a Mulher: Uma Breve Análise sobre o Estudo da Criminologia Feminina e os Seus Impactos na Alteração da Legislação Penal POR: JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO KAMILE JEANE
O Crime e a Mulher – por James Piloto e Kamile Nascimento Read More »
“Esta lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de Direito público ou privado, com o objetivo de proteger
“Nesse caso entendo que temos, como sempre aconteceu na evolução da história do pensamento econômico com Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873) e Milton Friedman (1912-2006),
CAUSAS E EFEITOS DA CRISE DAS HIPOTECAS, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »