A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua […]
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Read More »
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as
A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper… MARIANA RIBAS No dia 6 de agosto, o presidente dos Estados Unidos,
O PL das Fake News e os limites da liberdade de expressão… Read More »
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto… ANA POMPEU* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (6/8),
Incidência do teto constitucional abrange todos os benefícios: STF Read More »
O Brasil perdeu 8,9 milhões de empregos no segundo trimestre do ano, em meio à pandemia do coronavírus. A maior parte dos trabalhadores eram profissionais informais, e 2,9 milhões tinham carteira
Quase 9 milhões de empregos perdidos em 90 dias… Read More »
“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados… Read More »
Na pessoa da mestranda Conceição Andrade, o CECGP parabeniza a todos os integrantes da 7° Turma por ocasião do encerramento da primeira fase do
Turma 7 do mestrado encerra primeira fase Read More »
Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida… CAROLINA SOUTO VANESSA ALVES A principal legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente, apontada
ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção… Read More »