“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é […]
O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão Read More »
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da
Advocacia empresarial: multidisciplinar e integrada ao negócio do cliente… Read More »
Separar Moral e Direito é um compromisso de todos, sob pena de aniquilamento da ciência jurídica e sua substituição por uma catequese jurídica que flutua de acordo com o humor,
Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado, por Eduardo Appio Read More »
Por Gabriela Coelho A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao
Dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário, diz STJ Read More »
“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova Read More »
Processo penal do espetáculo? Qual deve ser o papel do juiz? RAFAEL VASCONCELOS PORTO – Juiz federal em Minas Gerais, Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em
Dois juízes federais analisam o papel do juiz e criticam o Processo Penal do espetáculo… Read More »
Por Gabriela Coelho “Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões
Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli… Read More »
“Seu intuito foi adequar nosso arcabouço legislativo aos tratados internacionais de defesa dos direitos humanos ratificados pelo Brasil…” Por Fernando Capez e Hans Robert Segundo Montesquieu, todos os homens com poder
Constituição de 1988 nos artigos 127, 128 e 129 criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais: o MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos três
O Ministério Político, sem controle externo e sem limites… Read More »