Constituição de 1988 nos artigos 127, 128 e 129 criou um poder sem controle externo e sem limites jurisdicionais: o MP paira sobre o Estado, não respondendo a nenhum dos três …
O Ministério Político, sem controle externo e sem limites… Leia mais »
“Essa mesma racionalidade exige que Judiciário e Ministério Público obedeçam a suas funções constitucionais e não pratiquem atos com o objetivo de melhor pontuar no jogo político.” Por Ney Bello …
Juiz federal Valter Shuenquener: “…a manifestação que viola deveres funcionais pode atingir a dignidade do cargo e a reputação do próprio Ministério Público, podendo gerar, por conseguinte, sanções ou responsabilidade …
A Lei n. 13.874 de 2019 (Liberdade Econômica): a Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Vigência do Novo Diploma Introdução Não faz muito, publiquei artigo com as minhas primeiras impressões acerca …
“Procurei e não encontrei nada disso no CPC. Só se sabe que alguém perdeu um direito com base no livre convencimento que, “taxativamente”, não está previsto em lei. Isso acontece …
Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento… Onde está escrito?!… Leia mais »
“Democratas estão felizes com o novo diploma legislativo. Os autoritários e corporativistas, nem tanto…” Sob o comando do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso derrubou 18 dos 33 vetos do …
São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de …
São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer Leia mais »
A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o …
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa …
Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09 Leia mais »
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio …
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck Leia mais »