Recentemente, decidiu o STJ que deixar de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por operações próprias é crime, mesmo que o imposto tenha sido corretamente escriturado […]
Devo, pago quando livre estiver… Read More »
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira… O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada com
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir
Educação e Liberdade Feminina… Read More »
A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA* Por CÁSSIO CASAGRANDE Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada… Read More »
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0. Read More »
O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e
A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador
Se o que fazemos não é útil, vã é a glória… Read More »
O rearmamento generalizado, a crescente assertividade russa e chinesa, a crise na Venezuela e o Brexit trazem a sensação de fim de uma era ANA CARBAJOSA Munique 17 FEV 2019
A desordem mundial abre uma nova era de incerteza global Read More »
Por Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado* O Brasil tem um elevado número de faculdades de Direito e isto gera a colocação no mercado de trabalho de um número de profissionais