Área específica dos artigos Sérgio Tamer
A “parte nova da cidade” com o traçado inicial e algumas poucas casas São quatro décadas e meia vividas intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até […]
Há 45 anos, a São Luís que vi e convivi desde então… por Sergio Tamer Read More »
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação jurídica de consumo, na busca do reequilíbrio do negócio jurídico,
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer Read More »
“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e jamais em sair da sua própria esfera de ação, para impor a sua
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica)- agosto a
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as
Segue-se o governo autoritário de Eurico Dutra e o retorno de Vargas, populista, em outubro de 1950 que governaria até a sua morte em 1954. A presidência com os civis
*Comitiva de Getúlio Vargas (ao centro) em passagem por Itararé a caminho do Rio de Janeiro durante a Revolução de 1930, fotografada por Claro Jansson. Mais farda no poder –
De 30 a 45 – a ditadura Vargas e suas facetas (VI) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Marcada por intervenções e conflitos institucionais, a República brasileira fecha o seu primeiro ciclo nos anos 30… Foram 13 presidentes. Na foto acima estão, na primeira linha: Deodoro
Autocracia, militarismo e choque entre os poderes (V), por Sergio Victor Tamer. Read More »