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O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação jurídica de consumo, na busca do reequilíbrio do negócio jurídico, […]
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer Read More »
“Evoco ainda a brilhante oração de Sálvio Dino, na noite do dia 28, assinalando o fortalecimento do espírito e a ética acadêmicas. A última nos faz libertos dos formalismos, de
Para que a Academia? – por João Batista Ericeira Read More »
Não sou velho. Envelheci sem ficar velho. Consigo fazer planos, me indignar com injustiças, sustentar pontos de vista. Estou vivo. Estou em paz. E porque preciso dizer isto? Bom, por
O AUTORITARISMO SEM MÁSCARAS, por José Cláudio Pavão Santana Read More »
“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e jamais em sair da sua própria esfera de ação, para impor a sua
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica)- agosto a
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper… MARIANA RIBAS No dia 6 de agosto, o presidente dos Estados Unidos,
O PL das Fake News e os limites da liberdade de expressão… Read More »
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto… ANA POMPEU* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (6/8),
Incidência do teto constitucional abrange todos os benefícios: STF Read More »