O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21 …
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos Leia mais »
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor …
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Leia mais »
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
Relatório de atividades 2018 do coordenador do CECGP 1- Publicações de artigos em revistas nacionais (ano 2018) Tamer, Sergio Victor. “O Intervencionismo Estatal nas Relações de Consumo e os …
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na …
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Leia mais »
“A origem remota da noção de que o Direito Penal deve refletir ou mesmo atender ao “sentimento do povo” encontra-se no nazismo…” Por José Carlos Porciúncula Introdução “Acreditamos que a comunidade …
O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão… Leia mais »
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo …
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”… Leia mais »
“Para a OAB, não existe uma exposição de motivos detalhada e aprofundada das causas que motivaram as propostas, dos estudos técnicos que as amparam e, em especial, de uma análise …
“No mundo digital, da mídia, a tentação do protagonismo individual é constante…” João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP e sócio majoritário de João Batista …
Parceria e participação especial do CECGP