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Por RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN Foto: Carlos Moura/SCO/STF “Por outro lado, na atual circunstância, o Judiciário passou a ter voz decisiva – especialmente o STF – nas questões que […]
ESQUERDA E DIREITA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reafirmou que, mesmo que se sintam angustiados com as mazelas sociais, juízes devem
O juiz é um eunuco, ele não pode ter desejo, diz presidente do STF Read More »
Por João Batista Ericeira. Professor universitário e sócio majoritário
A Vitória da Democracia Read More »
Por Sergio Tamer “A reforma política brasileira,
O GRITO INAUDÍVEL DE 2013… Read More »
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios e
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”. Read More »
Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se
UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI… Read More »
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Read More »
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”
Por Guerreiro Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão INTRODUÇÃO Os tratados internacionais de Direitos Humanos são aqueles que consagram normas relativas aos direitos que concretizam garantias para
A VALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Read More »
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT Read More »