PONTO JURÍDICO

Do Observatório CECGP A triste história da Refinaria Premium, o “empreendimento do século”, que não passou de um engodo político-eleitoral com bilhões de reais em prejuízo… Um crime quase perfeito… Em comemoração, neste ano de 2020, aos 10 anos de lançamento da Refinaria Premium no Maranhão (2010), transcrevemos o texto pormenorizado que o jornalista José …

10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”… Leia mais »

OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido…” …

Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Leia mais »

  Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em desenvolvimento vêm causando abalos profundos na natureza dos empregos e, em consequência, nas relações trabalhistas. Situação que agora se agrava com a pandemia da Covid19. …

UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO… Leia mais »

  “A questão se agudiza e se torna particularmente ameaçadora quando se busca instrumentalizar o estado de anormalidade e crise, utilizando-o como pretexto para captar a simpatia e angariar apoio popular e político, de modo a arrancar a fórceps, sob o manto da legitimidade constitucional, a autorização para a decretação – no caso brasileiro, de …

Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet Leia mais »