PONTO JURÍDICO

 Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.     Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde …

Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…Leia Mais »

      “Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir além…” [1] Por Andressa Silva Bonfim da Costa Em 1945 a ONU estabeleceu a data de 8 de março como o dia internacional da mulher.  Foram …

Educação e Liberdade Feminina…Leia Mais »

  A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA*  Por CÁSSIO CASAGRANDE  Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.   Os Estados Unidos estão à beira de uma latente …

Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…Leia Mais »

A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador romano Augusto cujo gênero literário – a fábula – deu notoriedade a poucos gênios como ele e a exemplo do grego Esopo e do francês …

Se o que fazemos não é útil, vã é a glória…Leia Mais »

 Você pode, se quiser, defender a decisão do juiz e o pedido do MPF; mas, ao fazê-lo, você assume também o ônus de defender uma decisão que desrespeita condições mínimas de existência da democracia, qualquer que seja a concepção de democracia adotada. Esse é o ponto. Por Lenio Luiz Streck “Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. …

“Matem todos os advogados”, disse Dick!…Leia Mais »