PONTO JURÍDICO

CECGP – UNIFACS – PORTUCALENSE: INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL PARA O PÓS-DOUTORADO Sergio Tamer, presidente do CECGP e da SVT Faculdade com o reitor da Universidade Portucalense Alfredo Marques.   Promovido pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP) no âmbito daquele que é o projeto educativo da Universidade Portucalense (UPT), nomeadamente no que concerne à oferta formativa e à …

Arranca Pós-Doc em estudos sobre “Políticas Públicas e Segurança”Leia Mais »

ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS O Conselho Acadêmico do CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública homenageou professores e personalidades que se destacaram na promoção, garantia e defesa dos Direitos Humanos em suas respectivas áreas de atuação. O evento, em alusão aos 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos …

CECGP FAZ EVENTO EM ALUSÃO AOS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO E AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃOLeia Mais »

Foi entregue nesta quinta-feira (13) ao presidente da CAPES, Abílio Baeta, documento para subsidiar portaria que regulamenta o funcionamento de cursos de mestrado e doutorado na modalidade a distância (EAD). Participaram do trabalho representantes de diversas associações de ensino superior. Por Thales Brandão Elaborado de agosto a novembro deste ano, o documento resume alguns aspectos da …

CAPES: Documento orienta cursos de mestrado e doutorado a distânciaLeia Mais »

A Declaração Universal de 1948 continua tão relevante quanto antes no combate pela universalização efetiva dos direitos humanos. Por Vital Moreira Comissário para as Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH. É professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.   Poucos momentos da …

A era dos direitos (nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos) – Por Vital MoreiraLeia Mais »

Ignorado nas universidades do país e tido como figura folclórica da direita nas redes sociais, filósofo sai da obscuridade ao indicar dois ministros do novo Governo   Matéria do jornalista RICARDO DELLA COLETTA* O homem por trás da indicação de dois dos mais importantes ministros do governo Jair Bolsonaro não é militar nem político. Não lidera qualquer …

Olavo de Carvalho, o terror das esquerdas brasileiras…Leia Mais »

 Entrevista concedida à jornalista Valentina Marcelino do jornal português Diário de Notícias, com um dos mais prestigiados advogados da elite política brasileira, António Carlos de Almeida e Castro, sobre a justiça no Brasil, Bolsonaro e o juiz que prendeu Lula e é o novo ministro da Justiça.(29.11.2018). É dos mais conhecidos e ativos advogados brasileiros …

“Criminalizaram a política, criminalizaram a advocacia e conseguiram dividir o Brasil de uma forma que nunca imaginei”…Leia Mais »

Com o devido respeito que a Corte merece, é bizarro discutir se uma cautelar, cujo mérito foi derrotado, cai ou não cai. Por qual a razão, motivo ou circunstância a cautelar se manteria, se o decreto foi considerado constitucional?  Por Lenio Luiz Streck Em dois dias, o Supremo Tribunal Federal praticamente terminou de julgar o …

Tudo a ver: o indulto, o dilúvio, Deus, Abraão, Sodoma e os limites da lei! Por Lenio StreckLeia Mais »