O Defensor Público do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e a advogada Márcia Cavalcante, presidente da OAB-Imperatriz, defenderão nos dias 10 e 15 de julho, respectivamente, suas dissertações de mestrado junto à Universidade Portucalense, na cidade do Porto, após terem cumprido, em pouco mais de 2 anos, todas as etapas do curso. O jurista …
Defesa de Mestrado na Portucalense: Aldy Filho e Márcia Cavalcante Leia mais »
O programa internacional de mestrado da Universidade Portucalense, no âmbito das ciências jurídico-políticas, em parceria com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, teve início no dia 21 de junho com a instalação da nova turma. Na ocasião o coordenador do curso, professor Sergio Victor Tamer fez a saudação de boas-vindas, no que …
Nova turma do Mestrado UPT-CECGP com a professora Edith Ramos Leia mais »
O arraigamento dos princípios da impessoalidade e da imputação volitiva (essa última base da teoria do órgão) ao longo das últimas décadas produziram como efeito colateral a desconsideração do gestor como indivíduo e, como tal, suscetível ao erro, ainda quando de boa-fé… Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega No último dia 11, sobreveio …
Decreto 9.830/2019: “empatia administrativa” na ação dos órgãos de controle. Leia mais »
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de …
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado…” Por William Helal Filho RIO — O jurista …
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6, que obteve excelente desempenho no ciclo dos seminários.
Professora Doutora Maria Esther Martinez Quinteiro Professora Catedrática das Universidades de Salamanca e Portucalense Anotações da conferência proferida em 23 de maio de 2019, pela Professora Esther Quinteiro na Escola Superior do Ministério Público, feitas pela Juíza de Direito Mirella Cezar Freitas, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru: Conceito de gênero …
Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha Leia mais »
“A intenção do “legislador” parece ser boa, no sentido de salvaguardar os contratantes da “maré de deveres” que decorrem de cláusulas gerais como a da boa-fé, transparência, função social etc.[20], permitindo que possam exercer plenamente a autonomia privada no sentido de limitar os deveres impostos aos contratantes apenas aos previstos no instrumento contratual.” Por Venceslau Tavares …
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”… Leia mais »
“O STF, de forma diversa, entendeu que o artigo está em consonância com a Constituição Federal, especialmente em razão da pluralidade democrática.” Publicado por Alynne Nunes Em julho de 2015 foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/15) que estabeleceu regras para promover, em condição de igualdade, os direitos e liberdades da pessoa com deficiência. …
Por que há dificuldade em garantir o direito à educação da pessoa com deficiência? Leia mais »
“É uma relação circular. Só há democracia quando há critérios; só há critérios quando há Direito; só há Direito quando há instituições fortes; só há instituições fortes quando há respeito aos critérios que materializam a democracia.” …
O valor da democracia e das instituições que a tornam possível… Leia mais »
