Os bacharéis em Direito Jean Machado, Leonardo Arruda, Luís Felipe Castro e Matheus Cortez estiveram reunidos, dia 8 de abril, na sede da OAB Maranhão, para um importante diálogo com o Presidente Dr. Thiago Diaz. Na ocasião, reivindicaram, através de um manifesto, que a OAB busque alternativas para que o Exame da Ordem seja imediatamente …
Bachareis pedem a realização de Exame de Ordem na OAB Leia mais »
Saudação do Presidente do CECGP e da SVT Faculdade, professor Sergio Victor Tamer, por ocasião da apresentação do livro-tese de doutorado do professor Ilmar Polary em sessão virtual realizada em 15 de dezembro de 2020. Tenho a satisfação de participar, hoje, desta mesa que antecede a apresentação do livro do professor doutor Ilmar Polary ao …
ILMAR POLARY E EDITORA APRIS LANÇAM O LIVRO “GESTÃO POR SUSTENTABILIDADE INTEGRADA” Leia mais »
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem no processo penal brasileiro exerce, de fato, a função de fiscal da lei? Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton 1) O velho promotor público vive …
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas. Esta será a 8ª turma desde o início deste Convênio Interinstitucional consagrado em 2016, que conta com mais de 180 alunos brasileiros. O …
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP Leia mais »
O intervencionismo estatal nas relações de consumo e os princípios do livre comércio Quando o Estado atua intervindo na relação jurídica de consumo, na busca do reequilíbrio do negócio jurídico, deve fazê-lo de forma que não afronte outros princípios existentes, a exemplo da boa-fé contratual, da livre iniciativa e do desenvolvimento econômico… Por Sergio Victor …
30 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR – por Sergio Victor Tamer Leia mais »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do autoritarismo. João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A advocacia enfrenta transformações na organização e nas modalidades de trabalho …
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Leia mais »
“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências econômicas.”… *Antônio Augusto Ribeiro Brandão “O Brasil é nossa melhor colónia, depois que deixou de ser colónia nossa.” Alexandre Herculano (1810-1877), escritor, historiador, jornalista e …
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Do Observatório CECGP A triste história da Refinaria Premium, o “empreendimento do século”, que não passou de um engodo político-eleitoral com bilhões de reais em prejuízo… Um crime quase perfeito… Em comemoração, neste ano de 2020, aos 10 anos de lançamento da Refinaria Premium no Maranhão (2010), transcrevemos o texto pormenorizado que o jornalista José …
10 anos da “Refinaria Premium”, anunciada como o “empreendimento do século”… Leia mais »
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles cognoscíveis pelo Poder Judiciário, que deve contrastá-los com os princípios e preceitos constitucionais, e verificar se eles foram praticados em atenção à forma, à competência e à finalidade constitucionalmente definidas. Por Sergio Victor …
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer Leia mais »
OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido…” …
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Leia mais »