Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta […]
Em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, ingressavam no sistema, anualmente, 350 mil novos processos, atualmente, são 30 milhões. João Batista Ericeira é sócio majoritário de
Desafios do Judiciário Read More »
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez: pacto pela devassa na educação brasileira… O presidente Jair Bolsonaro defendeu a chamada “lava jato da educação”, batizada com
O rearmamento generalizado, a crescente assertividade russa e chinesa, a crise na Venezuela e o Brexit trazem a sensação de fim de uma era ANA CARBAJOSA Munique 17 FEV 2019
A desordem mundial abre uma nova era de incerteza global Read More »
É por isso que, além da Reforma da Previdência, precisamos também de um ajuste fiscal rigoroso em que as despesas possam diminuir mais do que proporcionalmente ao aumento das receitas;
QUEM SABE UM DIA ACONTECE…por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária” Celebrizado com um livro bastante mais consensual hoje do que quando foi originalmente publicado em 1983 – A Era do
Entrevista com Gilles Lipovetsky: “O capitalismo é que é a grande força revolucionária” Read More »
Presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões. Por Denise Luna O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli disse no Rio,
A política para os políticos, diz Toffoli Read More »
Estado punitivo pode nos levar ao autoritarismo do Judiciário Por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Inusitado julgamento está na pauta do Supremo Tribunal Federal: a questão do indulto natalino editado
A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último
AGRESSÃO PÚBLICA: Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski Read More »
Por Gabriela Coelho Formas de impugnação, como a contestação, podem ser usadas para impedir a estabilização da tutela antecipada. Assim entendeu, nesta quarta-feira (5/12), por unanimidade, a 3ª Turma do Superior