Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? Se o Ministério Público ainda não conseguiu romper com essa resistência ao “novo” modelo institucional, há de se perguntar: quem …
A escalada da violência é o que mais a mídia brasileira alardeia e, o que mais eleva o nível de audiência e a venda de jornais escritos, em geral a …
BOM SENSO E SENSO JURÍDICO “O Estado de Direito, sem nenhuma adjetivação, assim como a democracia social, sofre de um positivismo jurídico arcaico e pernicioso” Por Paulo Tamer* …
Há dezoito anos a Associação Nacional de Jornais-ANJ, realizava Seminário para debater as controvérsias entre o Direito à Informação e os direitos à imagem, à honra e à privacidade. …
No País dos Grampos (2) – por João Batista Ericeira Leia mais »
“Nesse caso entendo que temos, como sempre aconteceu na evolução da história do pensamento econômico com Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873) e Milton Friedman (1912-2006), …
CAUSAS E EFEITOS DA CRISE DAS HIPOTECAS, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva) (1803-1880) – Patrono do Exército brasileiro. MINHAS HOMENAGENS PELO ‘DIA DO SOLDADO! Por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Corria o ano de 1953. …
Exército, uma grande escola de civismo – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do …
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Leia mais »
O Brasil perdeu 8,9 milhões de empregos no segundo trimestre do ano, em meio à pandemia do coronavírus. A maior parte dos trabalhadores eram profissionais informais, e 2,9 milhões tinham carteira …
Quase 9 milhões de empregos perdidos em 90 dias… Leia mais »
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta …
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados… Leia mais »
Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida… CAROLINA SOUTO VANESSA ALVES A principal legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente, apontada …
ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção… Leia mais »