Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida… CAROLINA SOUTO VANESSA ALVES A principal legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente, apontada […]
ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção… Read More »
Uma análise sobre a proteção internacional de Direitos Humanos e a importância econômica da iniciativa privada… VICTOR RONDON MOURA É amplamente reconhecido na doutrina internacional que o desenvolvimento econômico é
Foi lançada a 44ª edição do Direito Administrativo Brasileiro, o manual de Hely Lopes Meirelles. Na frase há dois mortos: Hely, falecido em 1990; e os manuais de Direito Administrativo, mortos
O que restou dos manuais de Direito Administrativo? por José Vicente Santos de Mendonça Read More »
O Iluminisno foi um movimento da elite de intelectuais liderado pela França, presumivelmente no início do século XVIII, “que objetivou mobilizar o poder da razão e posicionou-se contra a intolerância da
RAZÃO E MORAL, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
A Universidade de Salamanca, na Espanha, fundada em 1218, é a mais antiga da Europa e uma das mais antigas do mundo; é a mais antiga de toda a Península
BREVE HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Tudo aconteceu há quarenta anos atrás… Voltando à visita ao WTC lembro-me bem daquele dia, uma quinta-feira: quando chegamos ao sul da Ilha e ficamos em frente às famosas Torres
A PRIMEIRA VEZ QUE VI NOVA YORK, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Nesse caso entendo que temos, como sempre aconteceu na evolução da história do pensamento econômico com Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), John Stuart Mill (1806-1873) e Milton Friedman (1912-2006),
CAUSAS E EFEITOS DA CRISE DAS HIPOTECAS, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
O Poder Moderador da Carta Imperial foi concebido pelo doutrinador suíço Benjamin Constant. Era o Quarto Poder, deferido ao Imperador, como representante da nação, e supremo juiz dos outros poderes,
O Que é Poder Moderador? por João Batista Ericeira Read More »
Por repetidas vezes, a violência do Estado norte-americano contra cidadãos afrodescendentes ocorre nas unidades federadas dos Estados Unidos. Atestam que as leis dos Direitos Civis, aprovadas nos anos sessenta do
Racismo e Desigualdade, por João Batista Ericeira Read More »
Em 1980 tive oportunidade de viajar aos Estados Unidos, para frequentar um Seminário sobre o mercado de capitais e financeiro realizado na Universidade de Nova York. Naquela oportunidade, visitando a Bolsa
UMA NOVA ORDEM ECONÔMICA, por Antônio Augusto Ribeiro Brandã Read More »