O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações […]
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho Read More »
Mercados são um tipo de ecossistema que é complexo, adaptável, e sujeito as mesmas forças evolucionárias da natureza… “Se queremos ser sérios sobre a criação de riqueza, nosso foco não
A Economia de Complexidade nos Mostra Por Que A Economia Laissez-Faire Sempre Falha… Read More »
A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma
A briga das canetas, por José Sarney Read More »
“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores
Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escrevia que Portugal, se quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico, teria
O apagão mediático português no Brasil, por Carlos Fino Read More »
“…o lucro líquido apenas dos 4 maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) foi de R$ 81,5 bilhões em 2019 ante R$ 69,1 bilhões em 2018,
Artigo | A hora dos bancos se coçarem, por Adriano Sarney Read More »
No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »
“O delito em questão, se efetiva ou consuma, com a violação ou desobediência ao ato administrativo, o dolo é genérico, consistente na vontade livre e consciente de infringir a determinação
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Read More »