“A coisa julgada nos Juizados, portanto, atinge uma imutabilidade “mais rígida” do que a vista no procedimento comum, pois carece do meio processual idôneo para sua desconstituição. Mas e a […]
Professor de ciência política analisa movimentos pendulares da democracia brasileira em seu novo livro… Leonardo Avritzer professor de ciência política da UFMG Foto: Gualter Naves Caio Sarack*, Especial para o
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo Read More »
“Como podemos destruir nossos códigos ao ver uma decisão do STJ permitindo que o livre convencimento do magistrado seja reestabelecido no mundo jurídico?” Alexandre José Trovão Brito é
O que fizemos com o Direito no Brasil? – por Alexandre Trovão Read More »
Por Gabriela Coelho A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao
Dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário, diz STJ Read More »
“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova Read More »
Por Gabriela Coelho “Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões
Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli… Read More »
“Seu intuito foi adequar nosso arcabouço legislativo aos tratados internacionais de defesa dos direitos humanos ratificados pelo Brasil…” Por Fernando Capez e Hans Robert Segundo Montesquieu, todos os homens com poder
As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck Read More »