Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte), Sescoop (cooperativas), e Senar (rural) querem derrubar a MP 932/2020 que por três meses reduziu pela metade a …
Empresas do sistema S não querem dar sua cota de contribuição… Leia mais »
Os atos de poder tem a sua controlabilidade decorrente da sua conformidade com a constituição. Por isso, a questão não será de legalidade mas de constitucionalidade. Assim, são eles cognoscíveis pelo Poder Judiciário, que deve contrastá-los com …
As balizas constitucionais do controle judicial dos atos de poder, por Sergio Tamer Leia mais »
“Não há dúvidas de que todo e qualquer ato do Executivo está sujeito ao controle judicial. O problema é saber a medida e forma desse controle judicial, para que o …
Constitucionalistas “espalha–rodas”*: o caso Ramagem – por Lenio Streck e Pedro Serrano Leia mais »
DO OBSERVATÓRIO CECGP: “Decisões monocráticas são excrescências jurídicas quando interferem em outra órbita de poder sobre temas políticos…” O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio enviou, nesta segunda-feira …
OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser …
Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins Leia mais »
O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações …
O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho Leia mais »
Mercados são um tipo de ecossistema que é complexo, adaptável, e sujeito as mesmas forças evolucionárias da natureza… “Se queremos ser sérios sobre a criação de riqueza, nosso foco não …
A Economia de Complexidade nos Mostra Por Que A Economia Laissez-Faire Sempre Falha… Leia mais »
A azul caneta de Bolsonaro… O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma …
“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores …
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em …