A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile […]
A Pátria de Rui Barbosa, por Sergio Tamer, à guisa de prefácio. Read More »
“O relatório de Atividades de 2017 da Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais voltava a integrar dados sobre esta matéria, dando conta que 2079 reclusos que entraram nas prisões
REINCIDÊNCIA NAS PRISÕES EM PORTUGAL CHEGA A 75% Read More »
A Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, da 1ª Turma do Mestrado em Direito CECGP/UPT, e que defendeu brilhantemente sua dissertação em Portugal, agora transformada
O discurso de medo na sessão do Senado que aprovou a abolição A assinatura da Lei Áurea no Paço Imperial, no Rio de Janeiro, é acompanhada por uma multidão, em
“A coisa julgada nos Juizados, portanto, atinge uma imutabilidade “mais rígida” do que a vista no procedimento comum, pois carece do meio processual idôneo para sua desconstituição. Mas e a
Professor de ciência política analisa movimentos pendulares da democracia brasileira em seu novo livro… Leonardo Avritzer professor de ciência política da UFMG Foto: Gualter Naves Caio Sarack*, Especial para o
Na advocacia, Rui destacou-se pela coragem e competência na formulação de novas teses que, não raramente, contribuíram para o que podemos chamar de “ativismo judicial”. Por “ativismo judicial” entendemos o
O ATIVISMO JUDICIAL EM RUI BARBOSA – Por Margarida Maria Lacombe Camargo Read More »
Ministro do TST diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’… Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi
“Eis o triste resultado de anos e anos de ensino jurídico deficitário. O certo vira errado, o errado vira certo. O que fizeram com o Direito?…” Da série Neste
DESIGUALDADE ECONÔMICA Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1%
Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico, por Rodolfo Borges Read More »