Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação […]
STJ errou ao excluir dano moral para condomínios? Read More »
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram no dia 3 de março de 2020 o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um
Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa do CNJ Read More »
Rita de la Feria é professora catedrática de Direito Tributário na Universidade de Leeds, no Reino Unido e participou (11/03) da primeira audiência pública da Comissão Mista da Reforma
Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo, diz especialista portuguêsa… Read More »
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis JACINTHO ARRUDA CÂMARA A liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade Read More »
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público… EDUARDO JORDÃO Minha coluna sobre a extensão do poder de cautela do TCU gerou respostas
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas… Read More »
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval 26 de fevereiro de 2020, 10h40 Por Tábata Viapiana É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP… Read More »
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que Brasil só tem menos desigualdade que alguns países africanos… Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul Por Rede Brasil Atual O Relatório de
“Quem defende o papel regulador e intervencionista do Estado devia, antes de criar novas regras, estudar onde as anteriores falharam, sobretudo quando tiveram efeitos contrários aos objetivos iniciais.” Miguel Botelho
O Liberalismo e a Desigualdade, por Miguel Botelho Moniz Read More »
Alicia Bárcena é Chefe da comissão econômica das Nações Unidas para a região. Ela considera esgotado o atual modelo de desenvolvimento e diz que o subcontinente perdeu o bonde da indústria
“Cultura do privilégio naturalizou desigualdade na América Latina” – por Alicia Bárcena Read More »
O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como
É preciso consolidar o estudo da segurança pública Read More »