As revelações do site The Intercept e desta Folha desvelam uma espécie de lado obscuro da Justiça brasileira, algo como “The Dark Side of the Justice”. Dizemos Justiça porque as relações conjumínicas entre o ex-juiz Sérgio …
A quintessência do punitivismo, por Lênio Streck Leia mais »
GONÇALVES DIAS E A FUNDAÇÃO DO HUMANISMO NACIONAL: CAMINHOS DA CONSCIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA ROSSINI CORRÊA Sonhei que era um imperativo categórico o resgate do desejo frustrado, mas …
Cátedra Gonçalves Dias João Batista Ericeira O crítico literário Álvaro Lins, em “Os Mortos de Sobrecasaca”, contendo estudos e ensaios a respeito da obra de Aluísio de Azevedo, o autor …
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados A atividade política na maioria das vezes, pelo senso comum, é entendida como sinônima do que dizem …
Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o …
Licitações – entraves na gestão pública Publicado por Marcos Antonio da Silva Tenho acompanhado muitas Licitações Públicas nesses últimos 20 anos, atualmente tenho participado mais de Pregões Eletrônicos e às …
De janeiro a junho deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em 27 recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, que discutem temas como separação, …
Repercussão geral: STF reconhece 27 temas no primeiro semestre Leia mais »
“…reafirmar a autoridade do Direito brasileiro é essencial para a própria ideia de democracia. Diante das crises política, jurídica, educacional e, acima de todas, institucional, o respeito pelo ordenamento jurídico …
Ceres Fernandes e Ewerton Neto da Academia Maranhense de Letras
“Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos …
V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA Leia mais »