TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o do MS 35.506 FLÁVIO GARCIA CABRAL Em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, …
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral Leia mais »
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada… ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO Com a notícia de que o PT ingressou …
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial? por Roberta Simões Nascimento Leia mais »
Não estranhem a foto. Ela não traduz beleza. Ela traduz um sentimento, uma sensação das mais angustiantes. Ela fala de liberdade naufragando… José Cáudio Pavão Santana Todos os dias vejo …
A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana Leia mais »
A economia brasileira tem crescido em diversos momentos e sob governos de bases e ideologias diferentes, mas a renda gerada pela população ocupada na construção do PIB continua mal distribuída …
CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Leia mais »
Lançamento da Carta das Nações Unidas de 1945, em São Francisco Quando os representantes de 50 Estados assinaram a chamada Carta das Nações Unidas, mal haviam deixado para trás os horrores …
“Independente da formação profissional de cada um, fizeram especialização para o magistério, aprenderam sobre métodos e técnicas de pesquisa, exercício da liderança, elaboração de planos de ensino, dinâmica de grupo …
Há uma centúria falecia um dos expoentes da sociologia ocidental, Max Weber. Produtor de obra que ilumina as searas da Política e do Direito. A ambas se dedicou no afã …
Max Weber, 100 anos depois…por João Batista Ericeira Leia mais »
Maior homenagem lhe poderia ser prestada: ampliar ainda mais a participação da sociedade na Constituição para que a legalidade se aproxime mais da legitimidade… João Batista Ericeira é professor e …
Homenagem a Raymundo Faoro, por João Batista Ericeira Leia mais »
No novo modelo democrático, a segurança pública é via de acesso à cidadania plena, ao garantir respeito a dignidade do cidadão… Por Paulo Estêvão Tamer* Com o passar das décadas, …
Polícia e Sociedade: Uma nova Realidade, por Paulo Estêvão Tamer Leia mais »
Aldy Mello de Araújo Filho1 Universidade Portucalense 1 Defensor Público do estado do Maranhão. Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense. E-mail: aldyfilho@gmail.com International responsability: Case study Bayev …