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Harmonia e independência dos poderes? por Ives Gandra Martins

OBSERVATÓRIO CECGP “Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido…” …

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O governo dos juízes, por Manuel Gonçalves Ferreira Filho

O controle de constitucionalidade sem limites MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO A Constituição é a base da organização política democrática. Esta banalidade merece ser lembrada como ponto de partida de considerações também banais, mas que parecem esquecidas. De fato, a organização política democrática que ela estabelece determina quais são os Poderes que hão de governar em …

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A Economia de Complexidade nos Mostra Por Que A Economia Laissez-Faire Sempre Falha…

Mercados são um tipo de ecossistema que é complexo, adaptável, e sujeito as mesmas forças evolucionárias da natureza… “Se queremos ser sérios sobre a criação de riqueza, nosso foco não deve estar em tomar cuidado dos ricos para então o dinheiro deles escorrer para o resto da sociedade; o foco deve ser em certificar que …

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A briga das canetas, por José Sarney

A azul caneta de Bolsonaro… ​ O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita. A primeira vez que ouvi uma definição precisa sobre essa relação foi, nos longínquos anos de 1968, de Plácido Castelo, ele governador do Ceará, eu do Maranhão. Disse-me, mostrando uma caneta: …

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A ECONOMIA DA COMPLEXIDADE*: FALHAS, DOGMATISMO E CONFUSÃO DOS ECONOMISTAS, por Antônio Augusto Ribeiro Brandão**

“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores da história feita no meu livro “Desafios/Challenges”, editado pela EDUFMA e lançado em 2015…” Esther Dufio, uma das premiadas com o Nobel do ano passado, …

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UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO…

  Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em desenvolvimento vêm causando abalos profundos na natureza dos empregos e, em consequência, nas relações trabalhistas. Situação que agora se agrava com a pandemia da Covid19. …

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Erros de Previsões das Receitas Orçamentárias e os Reflexos no Endividamento do Setor Público: um Estudo nos Municípios do Maranhão…

Paulo Cesar Pereira de Assunção João Eudes Bezerra Filho  “É possível utilizar um caso de sucesso para se construir um modelo padrão com respeito às previsões das receitas públicas de tal forma a evitar a discricionariedade e reduzir os efeitos da má gestão pública?” Resumo Palavras-chave: Contabilidade do Setor Público; Orçamento Público; Receita Orçamentária dos …

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SUS, pandemia e prevenção – Por Paulo Roque Khouri*

Desenhado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde, o SUS, foi apontado no início da pandemia de covid-19 pelo Ministério da Saúde como uma das melhores armas que o Brasil dispõe para enfrentar esse desafio. São dois os fatores que levaram a esse enaltecimento do SUS: (i) o Sistema Único de Saúde é …

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O apagão mediático português no Brasil, por Carlos Fino

Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escrevia que Portugal, se quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico, teria de “atuar em termos muito intensos de indústria cultural e ocupação mediática”. De então para cá, nada disso aconteceu, bem pelo contrário – globalmente, a …

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Europa volta a cogitar um novo “Plano Marshall”…

Com o Plano Marshall, os países da Europa ocidental conseguiram os recursos necessários para sua recuperação econômica. Frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia do coronavírus, a  Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) conclamou as principais economias globais a adotarem ações coordenadas, ao estilo de um Plano Marshall. No Brasil, empresários também aderiram à ideia de unir esforços para …

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