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Onde o STF errou?!… por Sergio Tamer

Onde o STF errou?!… O excessivo protagonismo político e midiático, um ativismo desmesurado para além da garantia dos direitos fundamentais, interferências constantes na condução política do país e na esfera legislativa…trouxe para o STF, inevitavelmente, o desgaste inerente aos embates políticos e, como consequência, a redução da sua estatura moral como árbitro final e

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A interação entre o Direito Internacional e os sistemas jurídicos nacionais – por Ana Carolina Agatti

Dentro da teoria do Direito Internacional, a classificação como monista ou dualista é a usada para descrever como cada Estado lida com as normas internacionais…   Por Ana Carolina Agatti A interação do Direito Internacional com o Direito interno é uma temática que se destaca pela complexidade e crescente relevância de sua análise. É inegável que

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8 Parábolas de Jesus aplicadas à Justiça…

Direito e Justiça nas parábolas de Jesus Cristo   Vladimir Passos de Freitas é mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), desembargador federal aposentado do TRF-4 Parábola é uma narrativa verídica ou em forma de história, que transmite de forma simples uma orientação religiosa ou moral, apresentando exemplos a serem imitados.

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ATENÇÃO REDOBRADA COM AS BOAS PRÁTICAS NA PROTEÇÃO DE DADOS: LGPD

Por tratamento de dados, a Lei entende que são basicamente todas as operações realizadas com os dados, desde a simples coleta, até o seu armazenamento e processamento…   A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020.

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MESTRADO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE

Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela manhã.

INSCRIÇÃO PARA O MESTRADO

ABERTURA DE NOVA TURMA PARA JUNHO DE 2020
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