“Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de serviços e circulação de pessoas em meio à pandemia do coronavírus…” Com […]
STF DECIDE PELA AUTONOMIA DOS ESTADOS NA CONTENÇÃO AO VÍRUS… Read More »
“No pronunciamento em que rompeu com o Presidente Bolsonaro, seu antigo aliado, o Governador de Goiás citou uma passagem de Barack Obama: “Na vida e na política, a ignorância não
“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê
Mas, porque não pensar em uma Delegacia de Polícia Virtual que não apenas selecione os boletins de ocorrência, mas sim faça todo o inquérito policial?… Por Vladimir Passos de Freitas
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por
88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira… Read More »
“No Brasil os fatos estão acontecendo não por causa da Constituição, mas apesar dela. É um cenário tenebroso, em que se subvertem competências e poderes típicos de autoridades, em nome
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Read More »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Read More »
A equipe da StartSe na China relata como o país vê as crises como oportunidades de se reinventar e criar inovações em todos os setores Por Caroline Zurakowski, da equipe
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é
Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos… Read More »
Congreso de Historia de los Derechos Humanos – Derechos Humanos de segunda generación en conmemoración de la OIT: Salamanca, USAL, 10 al 13 de Julio de 2019; Porto, UPT, 15
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia… Read More »