“…temos olhado mais para o passado, repetindo experiências sem agregar valor; outros países, entretanto, que tiveram ou fizeram isso no seu devido tempo, miraram o futuro e conseguiram ser potências […]
O BRASIL ATRAVÉS DOS SÉCULOS (I) – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Petrobras diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Se confirmada pelo Pleno, decisão do STF será uma reviravolta
STF suspende decisão do TST sobre responsabilidade da empresa por terceirizados… Read More »
Na pessoa da mestranda Conceição Andrade, o CECGP parabeniza a todos os integrantes da 7° Turma por ocasião do encerramento da primeira fase do
Turma 7 do mestrado encerra primeira fase Read More »
Se o Estado cumprisse seu papel, a redução da maioridade penal nem seria discutida… CAROLINA SOUTO VANESSA ALVES A principal legislação brasileira de proteção à criança e ao adolescente, apontada
ECA, 30 anos: uma política pública ainda em construção… Read More »
Segue-se o governo autoritário de Eurico Dutra e o retorno de Vargas, populista, em outubro de 1950 que governaria até a sua morte em 1954. A presidência com os civis
Uma análise sobre a proteção internacional de Direitos Humanos e a importância econômica da iniciativa privada… VICTOR RONDON MOURA É amplamente reconhecido na doutrina internacional que o desenvolvimento econômico é
TRIBUNAIS DE CONTAS É necessário estudar o poder cautelar administrativo estatal para evitar votos como o do MS 35.506 FLÁVIO GARCIA CABRAL Em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal,
A ainda desconhecida ‘cautelaridade administrativa’, por Flávio Garcia Cabral Read More »
Foi lançada a 44ª edição do Direito Administrativo Brasileiro, o manual de Hely Lopes Meirelles. Na frase há dois mortos: Hely, falecido em 1990; e os manuais de Direito Administrativo, mortos
O que restou dos manuais de Direito Administrativo? por José Vicente Santos de Mendonça Read More »
Não há diferença relevante entre as razões do veto e as de emenda parlamentar, mas a forma pode ser controlada… ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO Com a notícia de que o PT ingressou
Cabe controle de constitucionalidade do veto presidencial? por Roberta Simões Nascimento Read More »
Não estranhem a foto. Ela não traduz beleza. Ela traduz um sentimento, uma sensação das mais angustiantes. Ela fala de liberdade naufragando… José Cáudio Pavão Santana Todos os dias vejo
A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana Read More »