No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as […]
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »
“O delito em questão, se efetiva ou consuma, com a violação ou desobediência ao ato administrativo, o dolo é genérico, consistente na vontade livre e consciente de infringir a determinação
Com o Plano Marshall, os países da Europa ocidental conseguiram os recursos necessários para sua recuperação econômica. Frente aos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia do coronavírus, a Organização para a Cooperação e o
Europa volta a cogitar um novo “Plano Marshall”… Read More »
Publicado por Rodrigo Tonelli Serra Para encarar a pandemia do novo coronavírus, a Resolução CGSN nº 154/2020 da Receita Federal do Brasil¹, publicada em 03.04.2020, prorrogou por 6 (seis) meses
Simples Nacional: tributos federais prorrogados por 6 meses… Read More »
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município Por LUIZ ORLANDO CARNEIRO O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU Read More »
“Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de serviços e circulação de pessoas em meio à pandemia do coronavírus…” Com
STF DECIDE PELA AUTONOMIA DOS ESTADOS NA CONTENÇÃO AO VÍRUS… Read More »
“No pronunciamento em que rompeu com o Presidente Bolsonaro, seu antigo aliado, o Governador de Goiás citou uma passagem de Barack Obama: “Na vida e na política, a ignorância não
“Se quisermos destacar duas principais características do tratamento dado aos crimes sexuais pelo legislador e pelos tribunais brasileiros, dir-se-ia que são elas o moralismo e o subjetivismo. Isso se vê
Mas, porque não pensar em uma Delegacia de Polícia Virtual que não apenas selecione os boletins de ocorrência, mas sim faça todo o inquérito policial?… Por Vladimir Passos de Freitas
A OAB do Maranhão, a sua Faculdade de Direito e a Academia Maranhense de Letras, são originárias do mesmo projeto humanístico vinculado às profundas tradições culturais do nosso Estado… Por
88 ANOS DA OAB DO MARANHÃO – por JB Ericeira… Read More »