“Dentro de cinco anos, uma de cada três transações de trabalho será feita online, muitas através de apps. Nesse processo, o controlador do app consegue arrecadar renda ao levar entre 20% […]
“A questão se agudiza e se torna particularmente ameaçadora quando se busca instrumentalizar o estado de anormalidade e crise, utilizando-o como pretexto para captar a simpatia e angariar apoio
Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet Read More »
Carlos Magno Bagordakis da Rocha Hanna Flavia Ferreira Bagordakis da Rocha Amauri Caetano da Rocha Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema
Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública. JOSÉ MAURICIO CONTI Em épocas de escassez de recursos, como a que está sendo enfrentada
Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país… Read More »
A Constituição de 1988 deu um novo papel ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal também governa na democracia, assim como o Ministério Público ganhou quase que um novo poder. O
Constituição deu ao MP autonomia funcional, não individual, diz Temer Read More »
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação
STJ errou ao excluir dano moral para condomínios? Read More »
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram no dia 3 de março de 2020 o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um
Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa do CNJ Read More »
Rita de la Feria é professora catedrática de Direito Tributário na Universidade de Leeds, no Reino Unido e participou (11/03) da primeira audiência pública da Comissão Mista da Reforma
Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo, diz especialista portuguêsa… Read More »
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis JACINTHO ARRUDA CÂMARA A liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade Read More »
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público… EDUARDO JORDÃO Minha coluna sobre a extensão do poder de cautela do TCU gerou respostas
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas… Read More »