O GRITO INAUDÍVEL DE 2013…
Por Sergio Tamer “A reforma política brasileira, […]
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🕛 16 de abril de 2025
O futuro da democracia, uma análise da obra de Bobbio…
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,uma-analise-de-o-futuro-da-democracia-de-norberto-bobbio,51692.htm
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Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas
Seis magistrados prestaram informações valiosas sobre o tema. Publicado por João Leandro Longo Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca
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“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”.
A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios e
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UMA LEI PARA FAZER CUMPRIR OUTRA LEI…
Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se
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30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais
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CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez
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Responsabilidade Internacional: mais um seminário no programa UPT-CECGP realizado com êxito.
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional”
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título
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O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
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