“Colander diz que a confusão decorre da perda da “metodologia do liberalismo clássico dos economistas do século XIX, como John Stuart Mill e Alfred Marshall”; lembro da valorização desses pensadores […]
Cuidemos primeiro do direito ao trabalho para depois pensarmos melhor o direito do trabalho… As grandes transformações econômicas e tecnológicas pelas quais têm passado as nações desenvolvidas e em
UMA PANDEMIA NO CAMINHO DO PRIMEIRO DE MAIO… Read More »
Paulo Cesar Pereira de Assunção João Eudes Bezerra Filho “É possível utilizar um caso de sucesso para se construir um modelo padrão com respeito às previsões das receitas públicas de
Desenhado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde, o SUS, foi apontado no início da pandemia de covid-19 pelo Ministério da Saúde como uma das melhores armas que
SUS, pandemia e prevenção – Por Paulo Roque Khouri* Read More »
Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escrevia que Portugal, se quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico, teria
O apagão mediático português no Brasil, por Carlos Fino Read More »
Depois de empossado em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o novo presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, deu posse
Des Paulo Velten é o novo Corregedor-Geral: confiança na Justiça! Read More »
Quanto mais o Estado se afasta de uma religião e de seus símbolos, mais liberdade ele garante para que as pessoas professem a sua fé sem opressão e com base
O STF e a repercussão geral sobre símbolos religiosos em prédios públicos Read More »
A garantia judicial dos direitos sociais depende, em larga medida, da eficácia das políticas públicas bem como da eficácia dos instrumentos processuais de que dispõe o cidadão para o exercício
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Read More »
“…o lucro líquido apenas dos 4 maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) foi de R$ 81,5 bilhões em 2019 ante R$ 69,1 bilhões em 2018,
Artigo | A hora dos bancos se coçarem, por Adriano Sarney Read More »
No caso do Brasil, o desentendimento entre as autoridades federais, estaduais e municipais sobre as providências sanitárias de enfrentamento da pandemia ensejou a manifestação do Supremo Tribunal Federal-STF sobre as
Hermenêutica e Pandemia – por João Batista Ericeira Read More »