“O seu mérito está em servir com patriotismo na defesa das instituições e da pátria, – e jamais em sair da sua própria esfera de ação, para impor a sua […]
As Forças Armadas como fator político (parte X) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva) (1803-1880) – Patrono do Exército brasileiro. MINHAS HOMENAGENS PELO ‘DIA DO SOLDADO! Por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Corria o ano de 1953.
Exército, uma grande escola de civismo – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
Castelo Branco (1964-1966) e a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva, doente: Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica)- agosto a
O status de “poder moderador” das Forças Armadas (IX) – por Sergio Victor Tamer Read More »
Conferência apresentada em 29.07.2020 por ocasião do Simpósio Virtual “Dimensões dos Direitos Humanos”, realizado pelo Instituto Jurídico Portucalense da UPT . La ejecución penal en Brasil y la propuesta para
Doravante, ganhou força a afirmação feita por André Lara Resende: governos dos diversos países atingidos pelo coronavírus descobriram que os efeitos são maiores do que a causa, que o desemprego
A ECONOMIA NO PÓS-PANDEMIA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão Read More »
A função política da OAB jamais se confunde, no entanto, com a política partidária ou com a política governamental. Tanto o pluralismo político quanto o apartidarismo são imprescindíveis para sua
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – por Sergio Victor Tamer Read More »
A condição de magistratura, dispensada pela Constituição Federal, faz da advocacia instrumento da sociedade e da cidadania para o combate das injustiças, sociais e individuais. E para o enfrentamento do
Os Compromissos da Advocacia – por João Batista Ericeira Read More »
Eufemismo criado para se referir ao poder militar que governou o país no mais longo período ditatorial da República (31.3.1964 a 15.1.1985), “o sistema” pairava sobre a constituição e as
A liberdade de expressão nasceu para garantir o direito às ideias que odiamos’, afirma Fernando Schüler, do Insper… MARIANA RIBAS No dia 6 de agosto, o presidente dos Estados Unidos,
O PL das Fake News e os limites da liberdade de expressão… Read More »
Corte entendeu que é constitucional a cumulação de pensão e aposentadoria, mas que o valor deve respeitar o teto… ANA POMPEU* O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (6/8),
Incidência do teto constitucional abrange todos os benefícios: STF Read More »