Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval 26 de fevereiro de 2020, 10h40 Por Tábata Viapiana É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para […]
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP… Read More »
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que Brasil só tem menos desigualdade que alguns países africanos… Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul Por Rede Brasil Atual O Relatório de
“Quem defende o papel regulador e intervencionista do Estado devia, antes de criar novas regras, estudar onde as anteriores falharam, sobretudo quando tiveram efeitos contrários aos objetivos iniciais.” Miguel Botelho
O Liberalismo e a Desigualdade, por Miguel Botelho Moniz Read More »
Alicia Bárcena é Chefe da comissão econômica das Nações Unidas para a região. Ela considera esgotado o atual modelo de desenvolvimento e diz que o subcontinente perdeu o bonde da indústria
“Cultura do privilégio naturalizou desigualdade na América Latina” – por Alicia Bárcena Read More »
O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como
É preciso consolidar o estudo da segurança pública Read More »
Paulo Estevão Tamer, Delegado de Polícia Civil em Belém do Pará Estarrecido vejo a situação em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, pois além de belo, revela
QUE PAIS É ESTE? – Por Paulo Estêvão Tamer, Delegado de Polícia Read More »
Emerson Gabardo (PR)Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/PR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law. Vice-presidente do
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES
Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”… Read More »
“Ao conceder o habeas corpus, a turma decidiu que, quanto ao crime do artigo 90 da Lei de Licitações, a pena-base deve ser estabelecida no mínimo legal, afastada a
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime: fraude em licitação Read More »
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância… “Por isso, afirmo: sou a favor da prisão em segunda instância. Como o STF. Pelo simples fato de que
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância… Read More »