“No Brasil os fatos estão acontecendo não por causa da Constituição, mas apesar dela. É um cenário tenebroso, em que se subvertem competências e poderes típicos de autoridades, em nome […]
C-O-N-S-T-I-T-U-I-Ç-Ã-O, por José Cláudio Pavão Santana… Read More »
Se as instituições carecem de reformas, devemos fazê-las o quanto antes. Mas ignorá-las ou delas fazer tabula rasa é um risco que não se deve correr. João Batista Ericeira é
Infeliz a nação que precisa de heróis…por João Batista Ericeira Read More »
A equipe da StartSe na China relata como o país vê as crises como oportunidades de se reinventar e criar inovações em todos os setores Por Caroline Zurakowski, da equipe
Se uma das causas da crise financeira é o “desaquecimento” da economia pela quarentena horizontal frente ao novo coronavírus e se essa medida é ato da própria administração pública, então é
Juiz aplica “fato do príncipe” para postegar tributos… Read More »
Congreso de Historia de los Derechos Humanos – Derechos Humanos de segunda generación en conmemoración de la OIT: Salamanca, USAL, 10 al 13 de Julio de 2019; Porto, UPT, 15
100 anos da OIT: as relações de emprego na nova economia… Read More »
“Dentro de cinco anos, uma de cada três transações de trabalho será feita online, muitas através de apps. Nesse processo, o controlador do app consegue arrecadar renda ao levar entre 20%
“A questão se agudiza e se torna particularmente ameaçadora quando se busca instrumentalizar o estado de anormalidade e crise, utilizando-o como pretexto para captar a simpatia e angariar apoio
Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet Read More »
Carlos Magno Bagordakis da Rocha Hanna Flavia Ferreira Bagordakis da Rocha Amauri Caetano da Rocha Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema
Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública. JOSÉ MAURICIO CONTI Em épocas de escassez de recursos, como a que está sendo enfrentada
Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país… Read More »
A Constituição de 1988 deu um novo papel ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal também governa na democracia, assim como o Ministério Público ganhou quase que um novo poder. O
Constituição deu ao MP autonomia funcional, não individual, diz Temer Read More »