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Em cerimônia realizada no auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP foram entregues diplomas de especialização em Ciências Jurídico-Políticas, aos alunos que concluíram o primeiro […]
CECGP entrega diplomas de especialização aos seus alunos Read More »
DIREITO HUMANO À SEGURANÇA EDITAL DE SELEÇÃOTurma Janeiro/2021 CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL A Universidade Portucalense/Porto /Portugal e do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública –
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis JACINTHO ARRUDA CÂMARA A liberdade econômica é garantida pela Constituição de 1988. Ela assegurou o
A liberdade econômica e o risco de ilegalidade Read More »
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público… EDUARDO JORDÃO Minha coluna sobre a extensão do poder de cautela do TCU gerou respostas
Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas… Read More »
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval 26 de fevereiro de 2020, 10h40 Por Tábata Viapiana É inadmissível a aplicação ao réu das penas previstas para
Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP… Read More »
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que Brasil só tem menos desigualdade que alguns países africanos… Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul Por Rede Brasil Atual O Relatório de
“Quem defende o papel regulador e intervencionista do Estado devia, antes de criar novas regras, estudar onde as anteriores falharam, sobretudo quando tiveram efeitos contrários aos objetivos iniciais.” Miguel Botelho
O Liberalismo e a Desigualdade, por Miguel Botelho Moniz Read More »
Alicia Bárcena é Chefe da comissão econômica das Nações Unidas para a região. Ela considera esgotado o atual modelo de desenvolvimento e diz que o subcontinente perdeu o bonde da indústria
“Cultura do privilégio naturalizou desigualdade na América Latina” – por Alicia Bárcena Read More »
Recebendo das mãos da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, professora doutora Manuela Magalhães, o certificado de Pós Doutoramento internacional, após a defesa da pesquisa sobre “A importância
O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como
É preciso consolidar o estudo da segurança pública Read More »