A Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam, dirigida pelo desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira instituiu uma comissão organizadora que ficará responsável pela realização do Congresso: “30 anos da Constituição Brasileira: desafios e …
“30 anos da Constituição Brasileira: desafios e perspectivas”. Leia mais »
Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se …
DIREITOS SOCIAIS E POBREZA: AS DIFICULDADES PARA DAR EFETIVIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 Por Sergio Victor Tamer* Se as políticas públicas são precárias ou inexistentes para garantir direitos fundamentais …
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez …
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Leia mais »
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional” …
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título …
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação Leia mais »
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título …
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação Leia mais »
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro o CECGP realizou importante seminário intitulado DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO, ministrado na ocasião pelo professor doutor Carlos Henrique Vieira, dentro do programa …
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: SEMINÁRIO CECGP-UPT Leia mais »
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Não, não se assuste com o primeiro parágrafo. Isto porque, na área jurídica, epistemologia pode ser visto como um …
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? Por Lênio Streck. Leia mais »
Garantismo penal e investigação criminal: um diálogo necessário Por Leonardo Marcondes Machado O garantismo apresenta-se como importante base teórica para uma nova sistemática penal e, por consequência, …